Google Pronuncia – ECAD Recua

Google se posiciona contra a lei do ECAD

Google se posiciona contra a lei do ECAD

Após a polêmica gerada pelo ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição na semana passada, ao tentar cobrar de blogueiros o pagamento de execução de vídeos do Youtube em seus ambientes, conforme reportado aqui, o Google enviou um comunicado oficial, argumentando contra o posicionamento do órgão que tem como objetivo arrecadar fundos de direitos autorais para artistas.

Segundo o Google, o ECAD não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros.

Segundo o Google, o ECAD não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros.

Em nota oficial, o Google se posiciona totalmente contra o posicionamento do ECAD. Marcel Leonardi, Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil revela que “Google e ECAD têm um acordo assinado, mas ele não permite nem endossa o ECAD a cobrar de terceiros por vídeos inseridos do YouTube.” Além disso, ressalta que “O ECAD não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como “retransmissão””. Para ler todo o comunicado oficial do Google, clique aqui.

Após o comunicado oficial do Google, o ECAD resolveu colocar um ponto final nesta história. Em nota oficial, o órgão revela que “A instituição (…) não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados. Explica que, desde 29 de fevereiro, as cobranças de webcasting estavam sendo reavaliadas e que o caso noticiado nos últimos dias ocorreu antes disso. Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento”. Ou seja, o órgão não tem mais a intenção de cobrar de blogueiros o valor de R$ 352,59 por mês.

Agora vamos aos fatos: o ECAD é uma entidade autorizada a cobrar direitos autorais. Mesmo com o contrato assinado com o Youtube (que, no mínimo, deve ser um contrato que envolve milhões de reais ou dólares) não é concebível a ideia de tentarem, a todo custo, atacar uma parcela do público do maior canal de vídeos da Internet. Foi um grande tiro no pé, pois todos que se sentiram ameaçados não se recuaram, protestaram em redes sociais, milhares de pessoas abraçaram a causa, enfim, a aplicação da lei relamente é algo fora do contexto.

O que algumas pessoas  ainda não entenderam é que a Internet não é movida apenas por dinheiro, ela é movida muito mais por pessoas com suas ideias e concepções. É preciso reavaliar e analisar todo um contexto, antes de mesmo de exigir algo neste ambiente digital. Lembrem-se: a Internet é o que é hoje devido aos seus usuários.

Veja abaixo um vídeo que retrata bem toda esta polêmica gerada pelo ECAD:


Aparentemente, mais uma batalha foi vencida. Agora aguardaremos o que vem por ai.

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