A Quase Proclamada Guerra Digital

Projetos de Lei podem iniciar uma Guerra Digital

Projetos de Lei podem iniciar uma Guerra Digital

Mal começou o ano de 2012 e quase que mais uma guerra foi declarada no mundo. Se antes, o mundo digital parecia tranquilo, sem lá muitos riscos de ficalizações, onde  o compartilhamento tornou a Internet o que é hoje, todo o universo digital foi pego de surpresa por dois projetos criados no Congresso dos EUA, intitulados  SOPA e PIPA.


Afinal, o que é SOPA e PIPA?

O objetivo dos projetos daria um fim na pirataria online

O objetivo dos projetos daria um fim na pirataria online

Antes de aprofundar sobre os aspectos que envolve isto, SOPA é a sigla de Stop Online Piracy Act (Pare com a Pirataria Online) e PIPA significa Protect IP Act (Proteção da Propriedade Intelectual). Ou seja, o objetivo central destes dois projetos de lei visa o fim da pirataria que ocorre, até então, livremente pela web. Com isto, acaba-se o compartilhamento de diversos tipos entre os usuários do mundo digital, protegendo os direitos autorais de diversos tipos de  indústrias que existem.

A proposta de criminalização do SOPA é de aplicar uma pena de até 5 anos de prisão para os condenados que compartilhar conteúdo pirata por 10 vezes ou mais no período de 6 meses. Segundo esta  lei, qualquer site será fechado e os administradores dos mesmo poderão ser punidos, caso os ambientes propiciem a pirataria.

Repercussão

Diversos sites protestaram contra o SOPA e PIPA

Diversos sites protestaram contra o SOPA e PIPA

Claro que, com isso, a repercursão sobre os objetivos da lei caiu como uma bomba entre os usuários da Internet. Imagine um ambiente virtual onde não se pode compartilhar materiais, textos, vídeos, música, entre outros. Seria o fim de diversas redes sociais, de blogs e de sites. Ou seja, isso acarreta um grande  colapso na economia digital, onde o objetivo inicial da Internet, criada lá na década de 1970, o compartilhamento de informações, será extremamente proibido.

Mesmo que este tipo de lei já seja implementado em países como a Espanha (o projeto de lei “Sinde” entrará em vigor nos próximos meses) e na China (que já possui um sistema rígido no ambiente digital), se  o SOPA e o PIPA forem aprovados, a liberdade de expressão pela Internet vai ser extinta.  Diante disto, diversos sites que serão prejudicados pelos projetos, como o Google, Facebook, Wikipédia e WordPress que fizeram protestos contra tudo isso, com o objetivo de não perderem milhões de usuários que usufruem diariamente de seus serviços.

E como isto prejudicaria os usuários brasileiros? Seria um caos, já que a maioria dos serviços que os brasileiros utilizam na internet são províndos dos EUA, isso inclui ambientes de compartilhamento e armazenamento de dados e arquivos. Seria como dar adeus aos seriados, aos filmes, às redes sociais, tudo o que pode ser proibido de ser publicado gratuitamente no ambiente web.

Veja no vídeo abaixo o que aconteceria se a lei for aprovada:

E quem são os Anonymous

O grupo Anonymous luta contra os projetos invadindo ambientes considerados seguros.

O grupo Anonymous luta contra os projetos invadindo ambientes considerados seguros

Pelo próprio nome já entende-se que não dá pra saber quais são as pessoas por trás disso. Depois que o fundador do Megaupload, Kim Schmitz,  foi preso e os serviços dos site foram tirados do ar, iniciou-se uma série de ataques em sistemas governamentais em diversos países, assim como os ambientes digitais da Justiça Americana, Universal Music, Associação Cinematográfica (MPAA) e da Associação da Indústria de Gravação da América (RIAA), entre diversos outros.  Para se ter uma ideia das ações deste grupo contra os projetos, A Sony Music teve todo o seu catálago de discografias disponibilizados para download, além de terem tirado do ar o site do FBI. Se estas ações não foram as melhores maneiras de manifestar contra as leis, pelo menos chamou a atenção de todo o planeta, demonstrando que uma guerra digital possui dois lados.

Mas e o outro lado?

A questão dos Direitos Autorais precisam ser revisadas no mundo WEB

A questão dos Direitos Autorais precisam ser revisadas no mundo WEB

É mais do que compreensível que as emissoras de TV, a indústria fonográfica e cinematográfica e grandes editoras de livros se sintam prejudicadas pela pirataria que acontece na web. Os direitos autorais existem em cada produto lançado por estas indústrias, mas por que raramente são respeitadas?

Um dos maiores motivos apontados é que os produtos destas indústrias são extremamente caros para o bolso dos consumidores (é impossível pagar por exemplo R$ 50,00 em um DVD de um filme onde o usuário recebe um salário mínimo).

Vigor SOPA e PIPA

Até o momento, os projetos de lei estão suspensos por tempo indeterminado. A Casa Branca já anunciou que é contra este tipo de lei, uma vez que a mesma extiguem a liberdade de expressão dos usuários. Mesmo com isto, diversos sites de compartilhamento estão suspendendo diversos serviços, para evitarem de ter o mesmo destino que o criador do Megaupload.

Diante de tudo isto é necessário repensar as leis autorais existentes. Este é um ótimo momento para que os grandes executivos dessas indústrias repensem seus planos de negócios e se adaptem à nova economia digital que está em crescente expansão. Isso não é impossível, é mais fácil do que se imagina. É muito mais inteligente ouvir o público online do que penalizar todos que compartilhem e/ou baixem produtos pela internet.

A proibição certamente não é a melhor solução!

A censura e a proibição certamente não é a melhor solução!

No meio dessa crise toda, como sempre, ótimas soluções podem surgir, atendendo aos dois lados que se sentem prejudicados diante disto. Basta refletir um pouco, pensar nas indústrias e nos consumidores.

Agora é aguardar pra ver.

E você, o que acha disto tudo? Deixe seus comentários!

Anúncios

Um comentário em “A Quase Proclamada Guerra Digital

  1. […] penalizados tanto para quem compartilhassem quanto para aqueles que usufruíssem de tais recursos, conforme postado aqui. Mesmo que estes projetos estejam engavetados diante das mais diversas formas de manifestações de […]

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s